JT condena empregador a pagar danos morais a trabalhador rural que trabalhava em condições inadequadas de higiene

Empregado trabalhou mais de dois meses em condições precárias de higiene em uma fazenda, na qual não havia refeitório, sanitários e nem vestiários

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

Sesc é condenado por agredir e expulsar advogado de show de rock

Ele foi chamado para prestar assistência a um rapaz durante festa, mas acabou sendo hostilizado e obrigado a se retirar do evento por seguranças

Homem acusado injustamente de furto receberá R$ 3 mil em indenização

Em sua apelação, o autor reafirmou ter sido humilhado ao ser recolhido na rua pelos militares, injustamente, o que por si só constitui constrangimento indevido.

Justiça do Rio indeniza funcionária proibida de sentar em bancos da área comum do shopping

JT defere indenização por dano moral a empregado preso por culpa da empregadora

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que condenou duas construtoras e um clube campestre a pagar indenização por danos morais a um empregado que foi preso em flagrante pela Polícia Florestal ao executar obra em área de preservação ambiental sem autorização expressa.

JT defere indenização por dano moral a empregado preso por culpa da empregadora

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que condenou duas construtoras e um clube campestre a pagar indenização por danos morais a um empregado que foi preso em flagrante pela Polícia Florestal ao executar obra em área de preservação ambiental sem autorização expressa.

Turma reduz indenização a enfermeira demitida por interromper atendimento por risco de contaminação

De acordo com o ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do processo, o valor de R$ 100 mil seria excessivo, somente admitido pelo TST em "situações de muito severa gravidade"

Ajufe critica em Nota Pública abandono do júri pelo procurador Vladimir Aras

Leia abaixo a íntegra da Nota Pública.

Mudança de atribuições para outras de menor importância gera dever de indenizar

A 3ª Turma do TRT-MG condenou centro de ensino ao pagamento de danos morais a empregado que teve suas atribuições alteradas para outras funções menos importantes

Trabalhadora recebe indenização de R$ 20 mil por discriminação racial

Embora tenha sido a mulher do próprio patrão quem teria dado a ordem para a colheita de frutas verdes, o fazendeiro chutou as caixas de maçãs verdes e se dirigiu as empregadas como ?negrada? e com insultos de baixo calão

Justiça concede perdão judicial

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!

Simone Batista - Advogada, professora do Curso Jurídico Preparatório para Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

Diretor de escola técnica afastado por pressão de prefeito deverá ser indenizado

Justiça acolhe pedido do ex-diretor em razão das provas que confirmaram a chantagem a respeito do repasse de verba pública à escola

Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo determina suspensão da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas para contribuintes inadimplentes

Qualquer contribuinte estabelecido no município de São Paulo, com débitos em aberto do imposto de ISS, que vierem a ser impedidos de emitir notas fiscais de serviços deverão pleitear junto ao Poder Judiciário a proteção de seus direitos

Os perigos em utilizar as redes sociais para reclamações de SAC

Por Rafaela Scrivano.